P.448: Divórcio
«O casar e ò calçar é ò gosto»(Dito popular, com pronúncia nordestina)
Não tenho especial simpatia pelo Presidente da República Portuguesa, nem considero, habitualmente, interessantes as suas parcas intervenções na vida do país. É, dizem, um bom economista. Será, talvez, boa pessoa. Mas o “meu” Presidente, até ver, foi Jorge Sampaio.
Hoje, no entanto, acabo de seguir um conselho de Aníbal Cavaco Silva. Com alguma curiosidade em saber o que há no diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, e o que suscitou um veto de alguém tão contemporizador, fui ler a mensagem que o chefe da nação endereçou à Assembleia.
O que me parece é que o divórcio de que aí se fala e aquele que se adivinha ser o da proposta de alteração legal (que não conheço na íntegra) partem de duas concepções de casamento e de família diferentes. O Presidente desenraíza a tradição, os deveres conjugais, a noção de culpa associada ao seu incumprimento, a difícil contabilização do contributo doméstico na economia familiar, a desprotecção dos filhos. Até aqui, entende-se na generalidade, ainda que não se concorde na especialidade. Infeliz o exemplo que vai buscar para os casos de mulheres vítimas de maus tratos. Veja-se:
«Assim, por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos - uma realidade que não é rara em Portugal -, é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos».
Quererá a vítima de maus tratos opor-se à separação do seu carrasco?! Enfim, não fiquei bem esclarecida quanto a este ponto. Parece-me, no entanto, que o Presidente tem razão numa coisa: a nova lei poderá aumentar a conflituosidade, num Portugal em que “a realidade matrimonial” tende a ser, mas ainda não é integralmente de “igualdade entre os cônjuges aos mais diversos níveis”.
Na base de tudo isto, porém, há algo que nenhuma lei impõe, do mesmo modo que do seu oposto nenhuma livra: casamento é uma união de duas vontades. Se uma se extingue, não há união, não é casamento.
Por Maria Manuel, em 9.9.08
1 Comments:
É certinho e direitinho: se se pode casar porque apetece, é de se descasar quando deixa de apetecer. Não sei como é que ainda não saímos do preso "crucifixual" de um cristianismo elevado ao esclavagismo, que ao longo dos anos empurrava as pessoas para casamentos obrigatórios e as castrava com separações proibidas.
A instituição casamento tudo tolerava, a tudo resistia, a tudo sobrevivia. Mesmo que feita de gente já morta de tão triste e só.
Somos seres vivos. Devemos ser e viver. E se amar ajuda em muito, o casar só ajuda "quem" e "enquanto".
"E os filhos?" - pode (e deve) perguntar-se. A esses é preciso que nunca lhes falte o amor incondicional, o respeito, a protecção, a alegria de ser criança, e conseguirão perceber que o casamento dos pais não é "A" condição. Os filhos de hoje não querem os pais casados, querem os pais felizes. Os filhos de hoje percebem muito bem se os seus pais não são felizes. Os filhos de hoje tolerarão muito mal o manter se um casamento infeliz... Porque isso é realmente infeliz, importa lembrar!
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